Aviso Legal - Coimbra Style

1. Introdução

Este Aviso Legal regula o uso do site www.coimbrastyle.com.br (doravante "Site"), operado pela Coimbra Style (doravante "nós", "nosso" ou "empresa"). Ao acessar ou utilizar o Site, você (doravante "usuário" ou "cliente") concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deverá usar o Site.

Este Aviso Legal complementa nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade, que também regem o uso do Site.

2. Informações da Empresa

  • Nome Comercial: Coimbra Style

  • Endereço: Av. do Contorno 8723, Belo Horizonte, Minas Gerais

  • E-mail: coimbrastyle3@gmail.com

  • Telefone:+55(24)99876-7510 

  • CNPJ:CNPJ: 54.462.645/0001-75

3. Termos de Uso

O Site é destinado a usuários que desejam navegar, obter informações sobre nossos produtos e realizar compras online. Ao usar o Site, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao criar uma conta ou fazer um pedido.

  • Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais, fraudes ou atividades que prejudiquem a operação do Site.

  • Não tentar acessar áreas restritas do Site ou obter informações não autorizadas.

  • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a legislação brasileira.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao Site de qualquer usuário que viole estes termos ou que, a nosso critério, represente um risco para a segurança ou integridade do Site.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Coimbra Style não garante que:

  • O Site funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.

  • As informações, produtos ou serviços oferecidos no Site sejam precisos, completos ou atualizados.

  • Quaisquer defeitos ou erros no Site serão corrigidos.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Coimbra Style, seus diretores, funcionários, afiliados e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

Como operamos no modelo de dropshipping, não fabricamos nem armazenamos os produtos vendidos no Site. Portanto, não nos responsabilizamos por defeitos de fabricação ou problemas de qualidade dos produtos, que são de responsabilidade dos fornecedores. No entanto, facilitaremos o processo de devolução ou troca conforme nossa Política de Devolução e Reembolso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas registradas, designs, softwares e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Coimbra Style ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e de outros países.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Site sem nossa autorização expressa por escrito. O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis.

6. Links para Políticas Adicionais

Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade. Para entender nossas práticas relacionadas a cookies e tecnologias similares, consulte nossa Política de Cookies.

Outras políticas relevantes incluem:

  • Termos de Serviço

  • Política de Devolução e Reembolso

  • Política de Frete

7. Conformidade com a Legislação Brasileira

Este Aviso Legal e o uso do Site estão em conformidade com as leis brasileiras, incluindo, mas não se limitando a:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018): Regula o tratamento de dados pessoais dos usuários.

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Protege os direitos dos consumidores em transações comerciais.

Em caso de disputas, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

8. Alterações no Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente este Aviso Legal para estar ciente de quaisquer mudanças. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.